• RS
  • BR
  • Tabaí

Câmara Municipal de Vereadores

Tabaí-RS

Boa Noite! Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017

Projetos em Tramitação

Processos Legislativos
  • Projeto de Lei: 061/17    |    Entrada: 17/04/2017
    Corrige Padrão de Vencimentos de Cargos específicos do Quadro de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações Especiais e dá outras Providências.

    Aprovado por unanimidade dia 19/04/17.
  • Projeto de Lei: 060/17    |    Entrada: 17/04/2017
    Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no município de Tabaí e dá outras providências. Fica criado o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal Municipal -SIM-

    Aguardando parecer das comissões.
  • Projeto de Lei: 059/16    |    Entrada: 17/04/2017
    Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa ELETRONICA LAUX EIRELI - ME, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações. Auxilio de 300,00 (trezentos reis) por um período de 08 meses, em um prédio de alvenaria, localizado as margens da RSC-287, km 30, bairro centro, Pedro Rosa.

    Aguardando parecer das comissões.
  • Projeto de Lei: 058/17    |    Entrada: 13/04/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 vigilante)

    Aprovado por unanimidade dia 19/04/17.
  • Projeto de Lei: 057/17    |    Entrada: 13/04/2017
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear Exames Toxicológicos para motoristas do quadro de cargos, e dá outras providências. No valor total de 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais)

    Aguardando parecer das comissões.
  • Projeto de Lei: 056/17    |    Entrada: 13/04/2017
    Autoria a abertura de credito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. O valor de 167.600,00 ( cento e sessenta e sete mil reais e seiscentos reais), destina a dar cobertura a aquisição de Material de Consumo para a Secretaria de Obras.

    Aprovado por unanimidade dia 19/04/17.
  • Projeto de Lei: 055/17    |    Entrada: 05/04/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias. (01 professor de História e 01 professor de Português)

    Aprovado por unanimidade dia 05/04/17.
  • Projeto de Lei: 054/17    |    Entrada: 03/04/2017
    Altera art. 2° da Lei municipal n° 1.517/2017 e dá outras providências. Passa a ter vigência, a seguinte redação, que fica extinto o cargo de médico criado pela lei n°. 1.065/11

    Aprovado por unanimidade dia 05/04/17.
  • Projeto de Lei: 053/17    |    Entrada: 03/04/2017
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Requer autorização do legislativo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal no valor de R$ 31.000,00 ( trinta e um mil reais)

    Aprovado por unanimidade dia 05/04/17.
  • Projeto de Lei: 052/17    |    Entrada: 03/04/2017
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Requer autorização do legislativo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais).

    Aprovado por unanimidade dia 05/04/17.
  • Projeto de Lei: 051/17    |    Entrada: 03/04/2017
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências. Solicita a autorização do legislativo a conceder auxilio financeiro até o valor máximo de 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais), como incentivo a festa do Índio, que sera realizada na aldeia indígena localizada a margem da BR 386, km 384.

    Aprovado por unanimidade dia 05/04/17.
  • Projeto de Lei: 050/17    |    Entrada: 03/04/2017
    Cria o respectivo Quadro de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações Especiais, vencimentos e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 05/04/17.
  • Projeto de Lei: 049/17    |    Entrada: 15/03/2017
    Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa JESSICA MARIA DE SOUZA, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

    Aprovado por unanimidade dia 22/03/17.
  • Projeto de Lei: 048/17    |    Entrada: 15/03/2017
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a aquisição de material e mão-de-obra e ceder à Comunidade São Sebastião de Tabaí/RS, e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 22/03/17.
  • Projeto de Lei: 047/17    |    Entrada: 15/03/2017
    Autoriza contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 professores de matemática)

    Aprovado por unanimidade dia 22/03/17.
  • Projeto de Lei: 046/17    |    Entrada: 15/03/2017
    Cria Berçário e autoriza o Poder Executivo a locar imóvel.

    Aprovado por unanimidade dia 22/03/17.
  • Projeto de Lei: 045/17    |    Entrada: 14/03/2017
    Autoriza contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 servente de serviços gerais)

    Aprovado por unanimidade dia 05/04/17.
  • Projeto de Lei: 044/17    |    Entrada: 14/03/2017
    Autoriza contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (04 monitor de escola)

    Aprovado por unanimidade dia 22/03/17.
  • Projeto de Lei: 043/17    |    Entrada: 14/03/2017
    Autoriza contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (06 secretários(as))

    Aprovado por unanimidade dia 22/03/17.
  • Projeto de Lei: 042/17    |    Entrada: 14/03/2017
    Autoriza contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 psicopedagogo)

    Aprovado por unanimidade dia 05/04/17.
  • Projeto de Lei: 041/17    |    Entrada: 08/03/2017
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

    Aprovado por unanimidade dia 15/03/17.
  • Projeto de Lei: 040/17    |    Entrada: 08/03/2017
    Autoriza o Poder Executivo Municipal à aquisição de Minério de saibro.

    Aprovado por unanimidade dia 15/03/17.
  • Projeto de Lei: 039/17    |    Entrada: 08/03/2017
    Atribui gratificação aos membros da Comissão de Comissão de Pregão Eletrônico, e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 15/03/17.
  • Projeto de Resolução: 001/17    |    Entrada: 08/03/2017
    Altera-se o Regimento Interno da Camâra Municipal de Vereadores de Tabaí.

    Aguardando parecer das comissões.
  • Projeto de Lei: 038/17    |    Entrada: 06/03/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 interprete de Libras)

    Aprovado por unanimidade dia 08/03/17.
  • Projeto de Lei: 037/17    |    Entrada: 06/03/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 operario)

    Aprovado por unanimidade dia 08/03/17.
  • Projeto de Lei: 036/17    |    Entrada: 06/03/2017
    Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$209.675,50 (duzentos e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 08/03/17.
  • Projeto de Lei: 035/17    |    Entrada: 01/03/2017
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Robson Oliveira Fazenda, e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 01/03/17.
  • Projeto de Decreto: 001/17    |    Entrada: 01/03/2017
    Concede o Diploma 'Mulher em Destaque'.

    Aprovado por unanimidade dia 01/03/17.
  • Projeto de Lei: 034/17    |    Entrada: 27/02/2017
    Altera o Anexo I da lei municipal n° 736/08 de 06 de março de 2008

    Aprovado por unanimidade dia 01/03/17.
  • Projeto de Lei: 033/17    |    Entrada: 27/02/2017
    Altera o Artigo 3° da lei Municipal n°.1.338/2014 de 23 de junho de 2014 que fixa o Padrão de vencimentos.

    Retirado pelo Executivo Municipal.
  • Projeto de Lei: 032/17    |    Entrada: 24/02/2017
    Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e regime jurídico, adequando-a a Emenda Constitucional Federal n°51/06 e dá outras providências. ( 02 agentes de combate as endemias)

    Aprovado por unanimidade dia 01/03/17.
  • Projeto de Lei: 031/17    |    Entrada: 24/02/2017
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com arbitragem, material esportivo, premiações, inscrições em campeonatos municipais, intermunicipais e abertos nas categorias de futebol sete, futebol de campo, futebol de salão, futebol de areia, bocha, torneios e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 01/03/17.
  • Projeto de Lei: 030/17    |    Entrada: 24/02/2017
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 01/03/17.
  • Projeto de Lei: 029/17    |    Entrada: 24/02/2017
    Autoriza o executivo Municipal a custear o transporte, de forma parcial, no total, de R$ 300,00 (trezentos reais) aos agricultores do Município e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 01/03/17.
  • Projeto de Lei: 028/17    |    Entrada: 13/02/2017
    Dispõe sobre a denominação da Rua Municipal como Rua Anna Francisca da Silva e da outras providencias.

    Aprovado por unanimidade dia 01/03/17.
  • Projeto de Lei: 027/17    |    Entrada: 13/02/2017
    Dispõe sobre a denominação de Avenida Municipal como Avenida Miguel Ferreira da Silva e da outras providencias.

    Aprovado por unanimidade dia 01/03/17.
  • Projeto de Lei: 026/17    |    Entrada: 31/01/2017
    Autoriza a contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (13 professores)

    Aprovado por unanimidade dia 17/02/17.
  • Projeto de Lei: 025/17    |    Entrada: 31/01/2017
    Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa IND. E REPRES. DE MALHAS DAIANE LTDA, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

    Aprovado por unanimidade dia 15/02/17.
  • Projeto de Lei: 024/17    |    Entrada: 30/01/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (2 vigilantes)

    Aprovado por unanimidade dia 17/02/17.
  • Projeto de Lei: 023/17    |    Entrada: 30/01/2017
    Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

    Aprovado por unanimidade dia 15/02/17.
  • Projeto de Lei: 022/17    |    Entrada: 30/01/2017
    Altera § 1° do artigo 2° da lei n° 1002/2010 de 04 de novembro de 2010, e da outras providencias

    Aprovado com voto contrario do vereador Anderson de Azevedo Vargas dia 15/02/17.
  • Projeto de Lei: 021/17    |    Entrada: 30/01/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (1 enfermeiro)

    Aprovado por unanimidade dia 01/02/17.
  • Projeto de Lei: 020/17    |    Entrada: 30/01/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (1 fonoaudiólogo)

    Aprovado por unanimidade dia 01/02/17.
  • Projeto de Lei: 019/17    |    Entrada: 30/01/2017
    Cria cargo de enfermeiro(a) no âmbito de administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 01/02/17.
  • Projeto de Lei: 018/17    |    Entrada: 18/01/2017
    Altera a redação do parágrafo 1°, do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que Institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 017/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Extingue cargos do quadro de cargos do Município.

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 016/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Cria cargo de Técnica de Enfermagem no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (05 TECNICA DE ENFERMAGEM)

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 015/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 AGENTE COMUNITARIO)

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 014/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 FARMACEUTICO)

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 013/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (03 ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL)

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 012/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 MECANICO)

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 011/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 OPERADOR DE MÁQUINAS)

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 010/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Autoriza contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 OPERARIO ESPECIALIZADO)

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 009/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 OPERARIO)

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 008/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 SERVENTE)

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 007/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (2 PEDREIROS)

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 006/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Cria cargo de Monitor de Esportes e Laser no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 005/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Extingue a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cria a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e altera lei n°1338/2014 e da providências.

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 004/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Cria Secretaria Municipal do Esporte e Secretaria Municipal da cidade e desenvolvimento Urbano, altera lei n° 1338/2014 e da outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 003/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 002/17    |    Entrada: 17/01/2017
    Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do poder legislativo e dá outra providências.

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Projeto de Lei: 001/17    |    Entrada: 16/01/2017
    Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.

    Aprovado por unanimidade dia 18/01/17.
  • Horário de atendimento:

    Segunda a sexta-feira,
    dás 8h ás 12h e das 13h30min ás 17h
  • Câmara Municipal de Tabaí

    Rua Deputado Júlio Redecker, 254
    Centro, Tabaí - RS
  • (51) 3614-0127

    [email protected]
© copyright 2016, todos os direitos reservados. Site oficial de divulgação - Câmara Municipal - Tabaí/RS.
Developed By INFOBRAS